Portugal com fronteiras - Pedro Lemos

Portugal com fronteiras

Pedro Borges de Lemos, Advogado

Os inspetores do SEF que entrevistam e controlam os refugiados, debatem-se com ausência de meios e de estímulos remuneratórios que os mobilizem a fazer um bom trabalho.
Eduardo Cabrita anunciou há poucos dias a disponibilidade de Portugal para receber mais refugiados. A pressão migratória permanece forte por toda a Europa e nós estamos a tornar-nos num dos países com mais pedidos de asilo per capita. No quadro do Programa de Recolocação da União Europeia, Eduardo Cabrita, sem qualquer critério e sentido de responsabilidade, abriu as fronteiras e promete acolher mais pessoas até 2019 que se encontram em campos de refugiados do Egito e da Turquia.

Os portugueses têm o direito de saber quem são esses refugiados e as suas verdadeiras pretensões em vir para Portugal. O Governo tem branqueado um assunto da maior gravidade para a segurança do Estado e não tem informado os portugueses da falta de meios, nomeadamente ao nível do SEF – meios informáticos e humanos – para que, de forma responsável, possa proceder a esse acolhimento.

O facto é que as pressões do BE nesta matéria têm surtido efeito junto do Executivo, que sem se preocupar com uma monitorização rigorosa dos programas de acolhimento vai prosseguindo a sua política eleitoralista.

Portugal é dos países da Europa que mais recebe refugiados, sendo também um dos países europeus com mais pessoas em risco de pobreza, cerca de 2,4 milhões. O que é contraditório é que o Governo vá apostando numa política de integração que dá condições de vida e de dignidade a estrangeiros que não oferece aos seus nacionais. É preocupante que, para agradar às esquerdas, o Governo ceda a pressões para agilizar o processamento da autorização da residência definitiva sem a metodologia adequada e que só em casos excecionais deveria ser atribuída.

No quadro do respeito pelos direitos humanos, deveria ser um dever do nosso Estado expulsar imediatamente os estrangeiros condenados por crimes violentos cujo número tem aumentado, mas desde agosto do ano passado que os comunistas portugueses fizeram aprovar um projeto de lei para o seu impedimento, com votos a favor do BE e do PS. O que se verifica hoje em Portugal é que muitos dos refugiados se pautam pelo total desrespeito pelas normas de convivência em sociedade, praticam crimes graves contra os cidadãos e contra os agentes de autoridade, a maior parte das vezes de forma reincidente e não possuem qualquer modo de vida lícito conhecido.

Ora, os não nacionais não gozam de um direito absoluto de permanecerem em território nacional e o facto de terem filhos menores a cargo, que é motivo de impedimento de expulsão, conduz a situações intoleráveis como a que se verificou com um refugiado condenado pela violação da filha, que não foi expulso porque juridicamente estava protegido pelo “poder paternal”.

Os partidos da oposição e da direita do espectro político, deverão assumir aqui uma posição clara e musculada que deve fundar-se em razões concretas, sérias e graves de proteção de todos os cidadãos nacionais e pugnar pela reapreciação deste tema em sede parlamentar, para que possamos continuar a viver num país equilibrado, seguro e com futuro para as novas gerações mas também solidário com aqueles que merecem realmente o nosso acolhimento.

Este texto vem de encontro aos medos e razoes pelas quais UK saiu da EU. Claro que no caso de UK (e a sua saída) ha muitas questões que eu discordo, (nomeadamente a birra e a pressão que o antigo executivo estava a fazer a EU por causa da perda de influencia nos desígnios europeus), mas uma coisa e certa: quando um governo vem diz que o sistema de apoio a natalidade tem que baixar, a ajuda do estado em relação as casas e agregado familiar estão a ser postos em causa devido ao peso que representam no orçamento do estado, e mesmo assim continua a entrar no pais não europeus a pedir exactamente esses mesmo apoios... a corda tem que partir por algum lado... como eu acredito que ira partir em toda a Europa, porque esta ideia de que ha dinheiro para todos e para tudo em nome de uma utopia de esquerda paga-se caro... se não funcionou em UK, acreditem que não funciona em mais lado nenhum...