Disse que não sabia se me havia de bater ou dar um beijo na boca"

Duas namoradas relatam agressão homofóbica na Costa de Caparica no domingo à tarde. Contam que um homem de 37 anos fez menção de as atropelar, lhes chamou fufas e sapatonas e as agrediu. E ninguém, espantam-se, as socorreu.
Lésbicas de merda, sapatonas, fufas, vacas de merda, vacas do caralho." Débora Pinheiro, de 21 anos, e Sara Casinha, de 28, pedem desculpa ao elencar os insultos de que foram alvo no domingo à tarde, naquilo que era suposto ser um passeio de namoradas recém-noivas pela Costa de Caparica e que acabou no posto da GNR, com uma queixa por agressão.

Débora ainda está espantada. "Já tive discussões com pessoas por ser homossexual mas nunca uma situação de agressão. E quando pensamos na possibilidade de acontecer uma agressão, pensamos que pode suceder durante a noite. Não estou a pensar que às duas da tarde vou levar com uma pessoa em cima de mim quando estou a querer ir almoçar. Não queria acreditar que uma pessoa a um domingo a meio da tarde ia fazer aquilo. E, ainda por cima, alguém acompanhado de uma criança. Porque ele tinha o filho de 14 anos com ele."

"Foi tão surreal que gritei "como é que ninguém faz nada". Pensei "como, gente, por amor de Deus". Um crime é um crime, diz respeito a todos. O que mais me chocou foi ninguém fazer nada."
Nem que algo assim poderia ser visto por dezenas de pessoas e nenhuma intervir. "Isto foi na zona da restauração da Costa de Caparica, até se juntou uma multidão. Mas as pessoas estavam ali paradas a olhar. Só uns vendedores ambulantes é que protestaram. Foi tão surreal que gritei: Como é que ninguém faz nada? Pensei 'como, gente, por amor de Deus'. Um crime é um crime, diz respeito a todos. O que mais me chocou foi ninguém fazer nada. Não sei se por sermos duas, por as pessoas perceberem que somos lésbicas porque ele gritava fufas e sapatão... Mesmo depois de ele se ir embora ninguém foi ter connosco para saber se estávamos bem."

"Cuspiu-me para a cara três vezes"
Mas voltemos atrás. Débora e Sara namoram "vai fazer seis meses". Conheceram-se através do Twitter, e foi no Twitter que denunciaram a ocorrência, no domingo à noite. Vivem na zona de Lisboa e tinham ido passear à Costa de Caparica. "Estávamos a subir uma rua, de mãos dadas, e atravessámos. Vimos um BMW a parar e de repente acelerou e veio contra nós como se nos fosse atropelar. E fez-nos um sinal de fuck [gesto obsceno]. Pensámos que era um maluco da estrada e continuámos a andar. E aí ele volta a aparecer a pé e ataca-nos, diretamente. Saiu do carro ao pé do estacionamento da Merendeira (na Rua dos Pescadores] e veio ter connosco. Começou a chamar-nos sapatonas e fufas de merda. Isto à frente do filho, que tem 14 anos e que ria."

Débora acelera a voz. "Mandei-o para o caralho, e agarrei na minha namorada porque estavam a discutir e porque acho que não vale a pena ter essas discussões, porque ninguém tem alguma coisa que ver com eu ser homossexual ou não, e tentei sair dali. Mas ele puxou-me, chamou a Sara de vaca de merda, puxou a mão atrás para lhe dar um chapadão, eu consegui empurrá-lo mas ainda a atingiu. E a seguir agarrou-me pelo pescoço e mandou-me contra a parede. Dizia que não sabia se me havia de bater ou dar beijos na boca - cuspiu-me para a cara três vezes. Quando me apertou o pescoço só me chamava sapatona. Berrava na minha cara."

"Agarrou-me pelo pescoço e mandou-me contra a parede. Dizia que não sabia se me havia de bater ou dar beijos na boca - cuspiu-me para a cara três vezes. Só me chamava sapatona. Berrava na minha cara."

Se teve medo? "Claro. E chorei imenso quando ele me estava a agarrar." Ainda assim, quando o homem disse ao filho, que assistiu a tudo, que as duas precisavam era de um homem, Débora conta que se dirigiu ao miúdo para o mandar calar. "Disse-lhe que era uma criança e nem devia estar ali a compactuar com o comportamento do pai." É triste, comenta, "porque o filho vai achar que é OK bater em mulheres se elas forem isto ou aquilo."

Foi Sara que conseguiu tirar uma foto da matrícula do BMW e ligar para o 112 no meio daquilo. "Disse que estava um senhor a insultar-nos, a chamar-nos lésbicas de merda, sapatonas, vacas, e a tentar bater-nos por sermos namoradas."

Ao perceber que ela estava a ligar para as autoridades, o homem, que Sara descreve como "não muito alto, careca, com uns 40 anos", disse que ia ligar ele também para a polícia e que conhecia lá gente e ninguém ia acreditar nelas. O que ele disse ao telefone nenhuma delas ouviu. Mas apesar de o operador do 112 dizer que ia mandar a GNR, esta não apareceu. "Ligaram duas vezes para nós. Mas aquilo foi rápido, ele depois foi-se embora. Nós é que fomos ter ao posto para fazer queixa."
A ligação para o 112, crê Sara, terá sido às 14.40. O DN tentou, junto da GNR, saber as horas exatas das chamadas e o motivo pelo qual não foi enviado um carro ao local para tomar conta da ocorrência e recolher testemunhos, mas aquela polícia limitou-se a confirmar a existência de queixa e a remissão do processo para o Tribunal de Almada, já com a identificação do alegado agressor: "A Guarda Nacional Republicana, através do Posto Territorial da Costa de Caparica (...), dia 17 de fevereiro, registou uma queixa-crime por injúrias, ameaças e ofensas à integridade física, em que as queixosas se dirigiram àquele posto, em virtude da ocorrência ter sido nas imediações. O suspeito foi identificado, tendo os factos e as diligências já realizadas sido remetidas ao Tribunal Judicial de Almada, seguindo o processo os trâmites normais."

"Os polícias estavam chocados, foram muito queridos. Até nos contaram que ele ligou para lá a queixar-se de duas fufas e que lhe disseram que não podiam fazer nada porque ser fufa não é crime."

Sara e Débora estiveram na manhã desta segunda-feira no tribunal para prestar declarações e a serem examinadas para recolha de indícios das agressões (aquando da apresentação da queixa também foram fotografadas). "Eu já não tinha nenhuma marca na segunda-feira, porque só me atingiu de raspão na boca", diz Sara, "mas a Débora está cheia de nódoas negras". A seguir, disseram-lhes, serão ouvidas nas respetivas áreas de residência.

A falta de testemunhas preocupa-as. "Vai ser complicado. Estava ali tanta gente a olhar. A sorte é que somos duas raparigas que se sabem defender. Falámos alto, gritámos, e ele acabou por se ir embora." Débora já andou no YouTube e no Instagram à procura, a ver se alguém fez um vídeo. "Não encontrei nada. Mas é impossível não haver testemunhas. Se a polícia tivesse ido lá logo ainda o apanhavam. Mas quando fomos ao posto o polícia que nos atendeu disse que não tinha percebido o que se passava porque várias pessoas ligaram." Se alguém mais ligou além do agressor não perceberam.

"Foi um crime de ódio"
Na Merendeira, duas empregadas que estavam de serviço no domingo à hora do almoço garantem ao DN que não deram por nada nem ouviram falar. "Mas estávamos entretidas com o trabalho." Se houve tentativa de recolha de testemunhos antes da entrega do processo ao tribunal a GNR não esclarece.

Ainda assim, as duas namoradas só têm elogios para o atendimento policial. "Foram impecáveis, ajudaram imenso", diz Sara. Débora corrobora: "Eu sou descendente de africanos - sou filha de um angolano e de uma italiana - e não tenho a melhor das opiniões sobre a polícia, mas neste caso nada tenho a dizer. Estavam chocados, foram muito queridos. Até nos contaram que ele ligou para lá a queixar-se de duas fufas e que lhe disseram que não podiam fazer nada porque ser fufa não é crime." Ri. "Mas fiquei com a ideia de que ele é muito conhecido na Caparica. E que é maluco. Olhei muitas vezes para os olhos dele, houve um momento em que eu queria ir embora e ele puxou-me pelo pulso e achei que estava em ácidos [sob o efeito de alucinogénios]. Certo é que disse que ia ligar para o cabo não sei das quantas, que conhecia o cabo e que não sabíamos com quem nos estávamos a meter." Reflete: "Não sei quem é esta pessoa, não sei que conhecimentos tem, não sei até onde vão os conhecimentos dele." Os pais de Sara ficaram até receosos de que a filha avançasse com a queixa. "O pai dela disse que ele ainda vinha atrás de nós, dar-nos um tiro. Mas, se não fizermos nada, amanhã acontece ele fazer isto a outra pessoa. Vai continuar a bater em mulheres porque são homossexuais."

"O pai da Sara disse que ao fazermos queixa ele ainda vem atrás de nós, dar-nos um tiro. Mas se não fizermos nada amanhã acontece ele fazer isto a outra pessoa. Vai continuar a bater em mulheres porque são homossexuais."

Sara tem perplexidade na voz. "Acho que é uma pessoa doente, sinceramente. Como sou uma pessoa muito liberal, não consigo perceber o que passa pela cabeça de alguém que faz isto." A ideia de o homem saber quem elas são através da queixa inquieta-a, mas quer crer "que lhe vai acontecer alguma coisa". O quê? Débora hesita: "Não sei o que espero que aconteça - que ele pague pelo que fez. Uma multa, um trabalho comunitário, que aprenda que isto não é OK. Porque enquanto as pessoas continuarem a fazer isto e não houver consequências..."

O homem em causa terá 37 anos e residirá na zona, em Vale de Cavala, na Charneca de Caparica. O DN tentou contactá-lo, sem sucesso.

O crime de ofensas à integridade física (artigo 143º do Código Penal) tem pena de prisão até três anos, mas no caso de serem "produzidas em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade do agente", passam a "ofensa à integridade física qualificada" (artigo 145º) e a pena é até quatro anos. Uma das circunstâncias que qualifica o crime é "ser determinado por ódio racial, religioso, político ou gerado pela cor, origem étnica ou nacional, pelo sexo, pela orientação sexual ou pela identidade de género da vítima". Também o crime de ameaça (artigo 153º), com prisão até um ano, tem pena agravada para o dobro (artigo 155º) pela mesma motivação. Já o crime de injúria (artigo 181º) tem pena até três meses e não é agravado pela motivação homofóbica.

"Não sei o que espero que aconteça - que ele pague pelo que fez. Uma multa, um trabalho comunitário, que aprenda que isto não é OK. Porque enquanto as pessoas continuarem a fazer isto e não houver consequências..."

Marta Ramos, diretora executiva da associação ILGA Portugal, que defende os direitos das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo), sublinha que a qualificação deste tipo de crimes em função da motivação homofóbica "muitas vezes cai". Quem tem a obrigação de fazer essa qualificação, comenta, é o Ministério Público, "e depende muito de quem lá está". Já a GNR, como se constata na resposta ao DN, não qualificou os crimes. "As forças de segurança escudam-se em que a qualificação não é competência delas."

No entanto, frisa, "o plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais, em vigor desde maio de 2018 no âmbito do plano Portugal Mais Igual, tem medidas concretas para o conhecimento da realidade e combate aos crimes de ódio em Portugal". As medidas em causa incluem "desenvolvimento de estatísticas sobre crimes e atos de violência com motivações homofóbicas, bifóbicas, transfóbicas e interfóbicas" e "formação dos OPC [órgãos de polícia criminal] para a investigação do discurso de ódio contra as pessoas LGBTI".

Assim, supõe-se, as primeiras estatísticas deverão ser conhecidas no próximo relatório de segurança interna. Certo é que no posto da GNR da Costa de Caparica a motivação dos crimes não foi tida em conta - mesmo se tanto Débora como Sara não hesitam em considerar o que lhes sucedeu como "crime de ódio".

Na ILGA, este tipo de denúncias têm-se intensificado desde 2012, quando a associação criou o Observatório da Discriminação. "Mas, dessas, só uns 10% são objeto de queixas à polícia ou ao MP." E denúncias de agressões físicas motivadas pela homofobia são raras. O último caso noticiado ocorreu em 2018, em Coimbra, quando um casal de namorados de 24 e 21 anos se queixou à PSP de ser insultado e "violentamente agredido" por uma família num centro comercial.

No Twitter, entre dezenas de comentários chocados, furiosos, encorajadores e afetuosos face ao relato dos acontecimentos, com fotos das marcas de agressão, feito por Débora, houve também quem a acusasse de invenção. Ela tem um riso amargo na voz. "Gostava mesmo que fosse mentira."

As manifestações públicas de homossexualidade são quanto a mim, chocantes. Não sendo propriamente uma flor de estufa, se incomoda-me, quanto mais a pessoas sensíveis.
Por outro lado é a normalização da homossexualidade e a sua promoção o que, sendo uma doença, como foi sempre considerada pela Organização Mundial de Saúde até ao triunfo do lobby gay, não é portanto logicamente sugerivel.
Posto isto, quero reafirmar com igual veemência que não concordo com as agressões ou insultos que alegadamente terão sido feitos a estas duas raparigas.
As ideias politicas combatem-se noutra arena.

Bater em pessoas por estas coisas, não vai fazer diferença nenhuma. Porque eles e elas não deixar de serem o que são e do outro lado vais ser exactamente a mesma coisa.... dois pontos em movimento divergentes...