Governo antecipa-se a Bruxelas e proíbe palhinhas e cotonetes de plástico já em julho do próximo ano

A União Europeia decidiu, em dezembro, acabar com a venda de descartáveis de plástico até janeiro de 2021, mas o Governo português decidiu banir esses produtos seis meses mais cedo.
Daqui a menos de um ano e meio já não haverá palhinhas nem copos de plástico descartáveis nos restaurantes e bares portugueses. A União Europeia decidiu e o Governo antecipou-se: a partir de julho de 2020, seis meses antes do prazo exigido por Bruxelas, a venda de palhinhas, pratos, talheres, copos e cotonetes de plástico vai ser proibida em Portugal. Além disso, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos públicos serão impedidos de utilizar este tipo de materiais. A decisão do ministério do Ambiente de antecipar a diretiva europeia que obriga ao fim da comercialização de descartáveis foi esta sexta-feira noticiada pelo Público e pelo Jornal de Notícias
A medida já está a ser aplicada em toda a administração pública. Em declarações ao Público, o ministro do Ambiente justifica a medida dizendo que, antes desta decisão do Governo, “a indústria já teria” de se adaptar até 2021. João Matos Fernandes explica que, neste caso, o que o Governo pretende fazer é “antecipar no mínimo em seis meses, talvez um ano, aquilo que é definido pela diretiva [europeia].” Ao dizer “talvez um ano”, Matos Fernandes admite acabar já com alguns dos produtos logo em janeiro de 2020.
Em dezembro, o Conselho de Ministros do Ambiente chegou a acordo com o Parlamento Europeu para a restrição do uso jornais para que o uso do plástico fosse reduzido em pelo menos 25% até 2025. O acordo tem de ser formalmente ratificado pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu (PE), o que Bruxelas espera que ocorra até à primavera de 2019. O prazo para entrar em vigor, que o Governo português antecipa, é janeiro de 2021.

A categoria de plásticos a reduzir inclui caixas para hambúrgueres, sanduíches e saladas, bem como recipientes para frutos, legumes, sobremesas ou gelados. Além disso, os Estados-membros têm de assegurar a recolha reciclagem de pelo menos 90% das garrafas de plástico descartáveis até 2025.