O juiz da moca e da mordaça

Neto de Moura não é o único problema (ou sequer o principal) da Justiça portuguesa. Mas a arrogância do desembargador do Porto diz algo significativo sobre o poder em Portugal.

Num sketch antigo dos Gato Fedorento, uma claque de seminaristas recusa-se a insultar o árbitro (perdão, o “senhor árbitro”) quando não concorda com as suas decisões. “O árbitro foi extremamente incorreto, ah pois foi!” é o grito de protesto máximo a que se permitem. Neto de Moura, juiz desembargador da Relação do Porto, exige da opinião pública – e pretende impor-lhe pela força dos tribunais – o mesmo padrão de crítica dos seminaristas. Os juízes já são irresponsáveis (no sentido em que não podem ser punidos pelas decisões que tomam). Este quer ser inquestionável. Intocável.


O mesmo juiz que encontra precedente bíblico para justificar um ataque a uma mulher com uma moca cheia de pregos quer impor agora aos cidadãos a lei da mordaça. O mesmo juiz que acha que furar um tímpano à pancada é coisa de somenos insurge-se agora contra os que justamente questionam a sua dimensão humana para o cargo e duvidam da sua capacidade de empatia – atributo indispensável a qualquer julgador. A Justiça tem entre os seus princípios basilares o da proporcionalidade. Ficam claras as noções de proporção e prioridades de Neto de Moura.

O seu advogado argumenta que a liberdade de expressão não “serve para tudo” e apoia-se na jurisprudência nacional que se opõe a essa ideia peregrina do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem de que a liberdade de expressão é um dos Direitos do Homem. Diácono Remédios, aliás Ricardo Serrano Vieira, que revelou espírito idêntico ao do seu cliente em matéria de Direitos Humanos e respeito pelas mulheres, acha mais importante definir para todos nós o limite da crítica aceitável num Estado de Direito: “O que está em causa não são as críticas aos acórdãos do senhor doutor juiz, nós respeitamos quem tem um entendimento diferente do dele. Estamos a falar de factos que consubstanciam ofensas”. Magoar os sentimentos é portanto ilegal, o que coloca o limite da liberdade de expressão na claque dos seminaristas. É a jurisprudência Gato Fedorento.

Fedorento, sejamos claros, é este zelo com o estatuto dos poderosos e com o “bom nome” de quem pratica más ações – sancionadas neste caso até pelo granítico Conselho Superior da Magistratura, que não é propriamente conhecido pelo seu afã disciplinador. O que Neto de Moura pretende com esta anunciada chuva de processos é evidente: coagir comentadores, humoristas, políticos e jornalistas a viverem num clima de permanente auto-censura antes sequer que lhes ocorra escrutinar o trabalho do juiz e do poder judicial no seu conjunto – um escrutínio tanto mais necessário e fundamental à qualidade do Estado do Direito quanto estamos a falar de um poder que, justificadamente, não pode ser responsabilizado pelas decisões que toma nos casos concretos – mesmo quando julga segundo a lei, e a mentalidade, do Antigo Testamento.

Neto de Moura devia pendurar-se na irresponsabilidade do cargo e esperar que o esquecessem (ou aprender qualquer coisa, se não fosse pedir muito). Em vez disso, lança-se aos tribunais. Na verdade, o juiz não age em defesa dos seus direitos como cidadão, ou sequer dos seus privilégios como magistrado. O que ele aqui defende é o velho princípio do respeitinho – que em nada se confunde com respeito e é antes sinónimo de subserviência, de cabeça baixa perante o poder. Os processos cíveis por injúria – ou, coisa ainda mais arcaica, as queixas crime por difamação – são manifestações de uma cultura de poder imprópria de um Estado liberal, mais alinhada com o Estado Novo que morreu de velho mas deixou marcas: manda quem pode, obedece quem deve. Comam e calem. Ou, vá, critiquem mas com juizinho.

Não é a primeira vez que vemos isto. Muito do que passa por defesa da honra e do bom nome é o mero recurso a um mecanismo de bullying judicial para calar críticos, quase sempre de posição e recursos (económicos, sociais, políticos) inferiores aos do “ofendido”. Centenas (provavelmente milhares) de cidadãos que denunciaram situações de abuso e corrupção sabem bem o que isto é: por via de queixas crime por difamação e processos de defesa do “bom nome” tornam-se muitas vezes as primeiras vítimas dos alertas que, com sentido cívico, fizeram soar. Sócrates processou meio mundo. Armando Vara também andou nos tribunais a protestar pelo bom nome que conspurcava com os crimes que ia cometendo. Não deixa de ser curioso notar que o juiz tenha anunciado processos cíveis, pedindo indemnizações a quem o ofendeu, em vez de queixas-crime por difamação. Não só é potencialmente mais lucrativo para o seu bolso, como ele sabe bem que a jurisprudência no campo criminal tem evoluído, mercê das várias condenações do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, um tribunal que não aceita a ideia de que os cidadãos de uma democracia aberta e pluralista querem-se como as senhoras que Neto de Moura preza nos seus acórdãos: caladas e obedientes.

Este juiz não serve, é certo, mas não é o único problema da Justiça portuguesa – quem nos dera! Nem é sequer o principal. A nossa legislação em matérias cruciais como a violência doméstica, os crimes sexuais, a corrupção e tantas outras é uma manta de retalhos cheia de buracos – resultado de abordagens desconexas, mal pensadas, sem análise sólida dos problemas e sem abordagens integradas de política pública para os resolver. Em cima disto, o Código do Processo Penal não consegue processar coisa nenhuma porque é um gerador permanente de pretensas nulidades e reclamações nas mãos de advogados caros que saibam manobrá-lo – consagrando uma Justiça para ricos bem relacionados e outra, mil vezes pior e mais dura, para pobres desgraçados.

O juiz da moca e da mordaça não passa de uma gota de água neste oceano. Mas a sua pretensão de intocável revela uma cultura cortesã em Portugal que é pura e simplesmente incompatível com uma democracia plena. Uma cultura de respeitinho pelos poderes estabelecidos (sejam quais forem os seus desmandos) que aliás explica muita da tolerância social e judicial para com a violência doméstica, ou com a corrupçãozinha dos caciques.

É isto que não pode continuar. Ao contrário do que ainda impera, ao cabo de 45 anos de democracia, o respeitinho não é muito bonito. Não é mesmo. E Neto de Moura ainda o é menos. Este juiz não tem lugar na magistratura. Mas se os seus acórdãos acordarem o país para o terrorismo silencioso da violência doméstica; e se a sua reação à crítica servir para acabarmos de vez com os privilégios de estatuto entranhados no nosso país, o magistrado da moca e da mordaça merecerá ao menos uma palmadinha nas costas quando finalmente o encaminharem para a porta da rua.

João Paulo Batalha

Observador

Este texto espelha o que eu mais detesto na sociedade portuguesa, que se pode resumir á prepotência, ao ser-se intocável e moralmente inquestionável de certas pessoas. Eu combati contra gente desta desde muito cedo, gente prepotente, gente que se julga intocável... desde um auxiliar da escola, motorista de autocarro e inclusive um professor, eu provei-lhes que ninguém e intocável e quando a razão esta do nosso lado... não ha como dar a volta.... Geralmente pessoas dessas nunca tiveram na sua vida poder nenhuma e por term agora uma posição de poder acham que estão acima dos comuns mortais... Então neste caso é ainda mais asqueroso, um este individuo chama como linha de argumento não o código penal, não a constituição da republica... mas sim um livro escrito ha séculos claramente racista e machista... a pergunta que eu deixo é o esta: O estado é ou não é laico? Vergonha...
Vir falar de liberdade de expressão e na mesma frase ou ao mesmo tempo tentar coagir através de bulling jurídico as pessoas que o criticam (e com muita razão) é ser-se um ser humano muito pequenino... Isto é gente que pensa que estão acima de reparo, são irrepreensíveis... agora tem um bom remédio, que se meta debaixo de uma pedra ate que o pessoal se esqueça todo que um dia existiu um artista numa sala de audiências que evocou um livro de direito chamado bíblia para safar um artista acusado de violência domestica... uma vergonha!!