Abril, Portugal e o Mar

Estranhos, realmente estranhos, os dias que vivemos.
Com um Presidente da República e um Primeiro-Ministro, aparentemente, em modo de Sempre em Festa, transmitindo, permanentemente, um tom de leveza, alegre despreocupação e redentor optimismo como se tudo corresse sempre pelo melhor no mais idílico dos mundos, perante os desafios que se colocam actualmente a Portugal como um todo e a cada Português em particular, uma tão devastadora quanto angustiante dissonância cognitiva não pode deixar de logo de se manifestar: afinal, somos realmente nós que perdemos toda a noção da realidade ou serão mesmo os nossos políticos que descolaram já de toda a mínima noção e relação com a mesma, mais directa e imediata realidade?

É ou não é verdade que Portugal, em termos de PIB, tem vindo a ser sucessivamente ultrapassado por uma Eslovénia, em 2016; por Chipre e Eslováquia, em 2017; por uma Estónia, em 2018, assim como preparando-se para vir a sê-lo também, muito provavelmente, em 2019, por uma Lituânia?…

E se assim é, porquê, afinal, tanta festa e entusiasmo?…

Não são realmente sérios, graves, tremendos, os desafios que hoje se colocam a Portugal?…

Atendamos, por exemplo, no que respeita ao Mar, o que mais nos preocupa, por razões já evidentes, hoje, para quem possua um mínimo de verdadeira compreensão do que é Portugal, do seu enquadramento histórico e estratégico.

Três exemplos, entre múltiplos outros possíveis, bastarão para se perceber exactamente de que desafios e consequências se está a falar: Brexit; Oceanos e Ambiente; Revisão dos estatutos da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira.

Em relação ao Brexit, para além de tudo quanto aqui ficou já dito a questão pode formular-se sinteticamente do seguinte modo:

desde o tratado de Windsor, a Aliança com Inglaterra foi tão importante e determinante para o movimento centrífugo de Portugal em relação a Madrid, num primeiro momento, como, actualmente, em relação a Bruxelas, assim como para a sua afirmação no Atlântico e posterior domínio no Índico, Mar da China e Japão, constituindo-se, de facto, como a primeira verdadeira Talassocracia moderna à escala Global;
nesse enquadramento, a saída do Reino Unido da União Europeia não poderá deixar de conduzir senão um concomitante enfraquecimento da capacidade de defesa dos interesses de Portugal em relação a Bruxelas, tanto mais quanto o vazio deixado pelo Reino Unido não deixará de tender a ser logo ocupado tanto pelas ambições Franceses, sobretudo no que respeita à Defesa e Segurança Marítima, como pelas ambições Alemães, talvez sobretudo no que respeita ás questões mais ligadas à Ciência & Investigação, bem menos complementares e bem mais contraditórias, senão mesmo em choque, com os interesses nacionais;
passíveis de serem eventualmente mitigadas tais ambições pela formação de um bloco coeso e bem estruturado, de um ponto de vista geopolítico e geoestratégico, entre Lisboa e Madrid, difícil será no entanto ver tal suceder uma vez a nova realidade não deixar de abrir e oferecer igualmente novas vantagens a Madrid na exacta proporção da sua maior aproximação ao eixo Berlim-Paris _ em detrimento de qualquer maior aproximação a Lisboa, naturalmente.
Se somarmos a essa circunstância a crescente ênfase de Bruxelas nas questões respeitantes ao Ambiente no Meio Marinho, como ficou bem patente, uma vez mais, no último discurso de Karmenu Vella, proferido na Blue Initiative 2019, em Março passado, no Mónaco, dando grande destaque não só ao compromisso e contínuo trabalho da União Europeia tendo em vista a implantação de uma real e efectiva «Governação Internacional dos Oceanos», a par de uma igualmente crescente acção de Bruxelas na gestão das Áreas Marinhas Protegidas, fácil é começar a ter uma noção cada vez mais nítida de quais as verdadeiras intenções e para onde se procura caminhar.

Se, adicionalmente, houver a perfeita consciência da gestão dos recursos vivos da coluna de água da Zona Económica Exclusiva em todo o espaço da União Europeia já ter passado a estar igualmente subordinada a Bruxelas, como estipulado no Tratado de Lisboa, encontrando-se as questões Ambientais igual e primordialmente subordinadas a Bruxelas, melhor se compreende a razão também para transformar, de facto, as Áreas Marinhas Protegidas numa questão eminentemente Ambiental e não de Política Marítima, uma vez, neste caso, a mesma encontrar-se ao abrigo das questões tidas ainda no âmbito da soberania nacional, mais se reforça a nitidez do mesmo quadro em que o actual processo de revisão do estatuto da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, não surge, com certeza, por mero acaso, ficando o panorama completo.

E exactamente perante este preocupante panorama, do qual, tanto quanto é dado saber, ninguém fala, que vemos o Senhor Presidente da República, na Sessão de Celebração do 45º Aniversário do 25 de Abril de 1974 na Assembleia da República, preferir também divagar sobre as diferenças de ambição de um jovem de então e hoje, como se, tanto os jovens de ontem, como os de hoje, não tivessem sempre como principal ambição, antes de mais e acima de tudo, muito simplesmente, tornar-se, em síntese, adultos, autónomos e independentes, do que chamar a atenção para esta crucial situação.

Acontece, porém, que os jovens de hoje, estando Portugal a transformar-se numa nação sem economia, sem verdadeira economia, o que também rapidamente percebem é terem nascido numa nação que, afinal, já não tem lugar para eles _ algo que, neste contexto, não se afigura também incomodar muito o Senhor Presidente da República, seja porque tal não o incomoda mesmo, seja porque, parafraseando Chico Buarque de Holanda, que o Senhor Primeiro-Ministro fez entretanto o favor de recordar, manifestar qualquer mínimo incómodo ou genuína preocupação com a situação, em tal âmbito, pudesse acabar por «estragar a festa, pá».

E tudo menos isso.

Mas devemos estar preocupados, muito preocupados _ mesmo que «estrague a festa, pá».

Como devemos estar preocupados com o Mar porque, sendo o Mar o último verdadeiro activo económico, político, geopolítico e geoestratégico de que Portugal dispõe, se não soubermos olhar para o Mar com olhos de ver, se não soubermos olhar pelo Mar, pelo nosso Mar, não será apenas os jovens que irão continuar a não ter lugar em Portugal, é mesmo Portugal que irá desaparecer.

Não haja dúvida: se Portugal não souber defender o Mar, o seu Mar, Portugal desaparece.

Simples evidência.

E não sabe tudo isto o Senhor Presidente da República?…

Provavelmente sabe, mas encontrando-se a «Ocidental praia Lusitana» de novo refém dos mesmos que há quatro décadas e meia, tudo destruindo, iam conduzindo Portugal a uma nova Guerra Civil, e até há poucos anos ainda logo acusavam de fascista e davam como proscrito quem ousasse defender a importância do Mar para Portugal, percebe-se, em nome da dita «descrispação», possivelmente, o silêncio.

Um silêncio que, infelizmente, porém, não augura nada de bom.

Bem pelo contrário.