SOS Racismo NÃO CUMPRE A LEI

SOS NÃO CUMPRE A LEI
A associação não mostra contas nem nomes de dirigentes e está há seis anos em incumprimento reiterado das obrigações legais. A sede não tem telefone


post-it amarelo colado é o único elemento a identificar a sede. Nem a caixa de correio nem a porta do primeiro andar (sempre fechada) têm identificação
Osite da associação SOS Racismo não tem nenhum contacto telefónico disponível, apenas um email. Também não há qualquer informação sobre órgãos sociais em funções, pelo que não é público quem dirige o SOS Racismo ou sequer quem o integra, ou quantos membros tem. Não há estatutos, contas, que apoios recebem. A SÁBADO enviou um email à instituição sobre estas questões, mas não obteve resposta.

O SOS Racismo tem estatuto de utilidade pública desde 1996, o que implica algumas obrigações legais ao nível da transparência, como a entrega anual de documentação na Presidência do Conselho de Ministros (PCM). A SÁBADO consultou no local o processo, que evidencia que a associação está em situação de incumprimento reiterado, apesar de ter sido notificada nesse sentido. A última documentação entregue é referente a 2012, há seis anos. A associação foi notificada em 2002, em 2010, em 2012, em 2013 e em 2014 para cumprir com as suas obrigações legais. As últimas duas notificações foram aparentemente ignoradas. Isto, apesar de a notificação de 2013 lembrar que as associações com estatuto de utilidade pública devem fazer prova de que “dispõe dos meios materiais suficientes para executar os fins estatutários”, sob pena de alteração dos pressupostos que levaram à aprovação da utilidade pública. Questionado sobre estes incumprimentos, José Falcão assume-os: “A gente não entregou, mas vai entregar. De facto estamos em falta, é um atraso.” Nos documentos consultados pela SÁBADO, também não há nenhuma listagem de sócios. Na terça-feira de manhã, estivemos também no local da sede do SOS Racismo. Trata-se de um primeiro andar direito num prédio de três andares, em mau estado, património da Câmara de Lisboa, e que está cedido à associação desde 2010. A SÁBADO questionou a autarquia sobre as características da cedência, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição. A associação paga uma renda, cujo valor não foi possível apurar. Na campainha da porta há um postit com “SOS Racismo”. No prédio, confirmam que, tal como naquela manhã, a porta está sempre fechada, embora ocasionalmente se veja algum movimento. O mesmo dizem nos estabelecimentos comerciais da rua: “Às vezes vejo aí o José Falcão, mas não é todos os dias, só de vez em quando, e o Mamadou Ba nunca o vi”, indica um comerciante. Outro lojista explica que por vezes, “ao sábado, vão lá algumas pessoas, mas agora há já tempo que não vejo ninguém”.

Em termos funcionais, quer o BE quer o SOS Racismo recusam qualquer ligação entre as duas instituições. No entanto, as pessoas são as mesmas. Falcão e Mamadou são ambos militantes e as caras que aparecem como porta-vozes da associação. Nos últimos órgãos sociais disponíveis na PCM (de 2012), entre 12 elementos na direção, foi possível identificar de imediato oito ex-candidatos autárquicos e militantes ativos do BE. Os restantes nomes, abreviados e sem mais dados, não permitem uma identificação segura.

ENTRE OS DIRIGENTES REGISTADOS DO SOS RACISMO, OS MILITANTES DO BE TÊM MAIORIA ABSOLUTA

Sábado31 Jan 2019 Por Maria Henrique Espada

Nem sei como ainda existem jornalistas que conseguem fazer este tipo de trabalho de investigação. Muito bom!
É uma fartar vilanagem!!

O Falcão ainda tem a lata de dizer :"não entregamos, mas vamos entregar…"
Se não fosse tão degradante o estado deixar existir uma dita organização assim, até dava vontade de rir.
Sempre a pilhar desde 1974!

Cheira-me a mama-du alguem anda a brincar com o nosso dinheiro!!! Tanta mama que existe neste pais isto até mete nojo!!!

Seria bom que este tipo de notícia fouce divulgado por um canal de televisão, para que as pessoas que tanto veneram esta Pseudo SOS de verdadeiros racistas, pudessem ter uma noção exata da realidade. 

Mas não há interesse que isto se espalhe, óbvio!!