Cova da Moura: MP deixa cair tortura e racismo da acusação

As alegações finais do caso de violência policial na esquadra de Alfragide, em que 17 agentes estão acusados, estão a decorrer no Tribunal de Sintra.
Os 17 agentes da PSP estavam acusados de tortura, sequestro e agressões motivadas pelo ódio racial, contra seis jovens da Cova da Moura, na Amadora. O Ministério Público (MP) entendeu que, em julgamento, não ficaram demonstrados factos nem lesões nos jovens que pudessem sustentar o "sofrimento atroz" de um ato de tortura.

Apesar de ter mantido a acusação de ofensas à integridade física e injúrias contra, pelos menos sete dos 17 agentes - incluindo o chefe da esquadra - deixou cair a motivação racial para estas agressões físicas e verbais.

Em relação ao crime de sequestro que, juntamente com a tortura constituía uma das imputações mais graves a todos os arguidos, o procurador da República apenas pediu a condenação por esta acusação de, pelo menos, três agentes que detiveram Bruno Lopes no bairro - detenção essa ilegal, na sua ótica.
Não foi possível obter todas as informações em relação a cada um dos arguidos, pois o procurador do Ministério Público recusou esclarecer os jornalistas. Não está ainda claro que crimes e sobre que agentes o MP manteve a versão da sua acusação. Um dos agentes foi já totalmente absolvido. "Nenhum facto há sobre este agente, o seu nome só aparece quando é identificado", explicou Manuel das Dores.

O julgamento começou três anos após os incidentes. Deste processo fizeram parte cerca de 90 testemunhas, entre vizinhos, amigos e pais.

O MP comeou por dizer que

As duas versões
PSP

Segundo a PSP, uma carrinha de uma equipa que patrulhava o bairro, no dia 5 de fevereiro de 2015, foi atingida por uma pedra atirada por um jovem, Bruno Lopes. Na sequência do apedrejamento, terá sido detido e apresentado resistência. Um polícia sofreu ferimentos ligeiros, no rosto e nos braços, e foi transportado para o hospital Amadora-Sintra, e o jovem, de 24 anos, foi levado para a esquadra de Alfragide.

Mas o julgamento centra-se nas horas seguintes à detenção, em que, segundo a versão dos agentes, um grupo de cerca de dez jovens tentou invadir a esquadra da PSP de Alfragide, no concelho da Amadora, na sequência da detenção de Bruno.

Os polícias explicaram os ferimentos e os traumatismos nos jovens, registados no hospital, como resultado do "uso necessário" da força para impedir a sua resistência à detenção. Celso foi atingido na perna por uma bala de borracha, Miguel ficou sem um dente, Flávio ficou com a cara "irreconhecível" na descrição de algumas testemunhas.

Jovens

Esta versão foi, desde o início, contrariada pelos jovens, que se queixam de agressões, tortura e discriminação racial por parte dos agentes da PSP.

De acordo com Bruno Lopes, naquele dia, os agentes encostaram-no a uma parede, de braços e pernas abertos e disseram "estás a rir-te porquê? Encosta-te aí à parede", antes de ter sido violentamente espancado.

Por serem ativos mediadores da Associação Moinho da Juventude e amigos de Bruno, Flávio Almada, Celso Lopes, Paulo Veiga, Miguel Reis, Angelino Almeida e Fernando Veiga dirigiram-se à esquadra para saber a situação do detido. Um dos polícias disparou contra a perna de um deles. Dois conseguiram escapar aos acontecimentos na esquadra.

Já na esquadra, os jovens descrevem momentos de tortura, violência física e racial.

Ficaram presos durante cerca de 72 horas.

Eu quando vejo questões deste género fico dividido. Por um lado eu estou ao lado da ordem, mas por outro eu espero o melhor dos agentes... Neste caso, penso que não estiveram a altura da farda que vestem...