Cova da Moura. Quem são os oito polícias condenados?

A maioria vem de famílias humildes, um tem um pai da GNR, alguns prestaram serviço no Exército, vários chumbaram no liceu. Na sua "biografia", feita pelo tribunal, não consta preparação especial para patrulhar zonas urbanas sensíveis, como os bairros da Amadora.
D 17 polícias que foram a julgamento, acusados pelos crimes de tortura, agressões, sequestro, injúrias, denúncia caluniosa e falsificação de documentos - com motivação racial - foram absolvidos nove e condenados oito por todos esses crimes, à exceção da tortura e do racismo. O Tribunal fez a sua caracterização pessoal e social, que indicou no acórdão da sentença.

Joel Machado, 35 anos, ex-comando
Condenado a 1 ano e seis meses de prisão efetiva, pelo crime de ofensa à integridade física qualificada na pessoa de Rui Moniz, um jovem com paralisia numa das mãos, como sequela de um AVC na infância. Para o tribunal "não se limitou a agir com grave abuso de autoridade, na medida em que a agressão em análise foi ainda claramente direcionada contra pessoa particularmente indefesa, em razão de deficiência, nos termos a que alude a circunstância em questão".
Foi o único condenado a prisão efetiva porque já tinha tido, em 2013, uma condenação por um crime igual no exercício de funções.

É originário de uma aldeia rural do interior norte, onde cresceu junto da família de origem, com o pai, motorista da Câmara Municipal, a mãe, operária fabril, e uma irmã mais nova.
A partir do 10.º ano ingressou num curso profissional de Técnico de Gestão Cinegética, com equivalência ao 12.º ano, em Marco de Canavezes, o que implicou passar a estudar em regime de internato.

Em 2003, após o 12.º ano, alistou-se no Exército tendo ingressado nos Comandos, tendo ali desempenhado funções de oficial contratado durante três anos.

Concorreu à PSP em 2006 e, depois de uma formação de quatro meses, foi colocado na Esquadra da PSP da Brandoa, devido "à localização de proximidade da sua área de residência, reconhecendo igualmente ser este um território difícil no que se refere à atividade criminal e desse ponto de vista foi encarado como um desafio".

Foi ao serviço desta esquadra que foi alvo de uma condenação judicial por ofensas à integridade física qualificada e suspenso de funções por quatro meses.

Foi depois transferido para a esquadra de Alfragide, onde teve funções numa brigada de intervenção rápida, chegando a coordenador do grupo. No final de 2015, já depois do caso agora em julgamento ter vindo a público, foi integrado na Brigada de Fiscalização e Proteção Ambiental.

Depois da acusação, em julho de 2017, foi transferido para a Divisão de Investigação Criminal de Lisboa.

Nos tempos livres, valoriza o exercício físico e pratica regularmente Jiu-Jitsu.

Luís Miguel Gomes da Anunciação, 44 anos, o chefe da esquadra
Apesar de suspensa por igual período, a pena de cinco anos de prisão a que foi condenado este arguido foi a mais elevada. Luís Anunciação era o chefe da Esquadra e foi condenado por cinco crimes de sequestro agravado (por ter mantido detidos sem razão Fábio Almada, Celso Lopes, Paulo Veiga, Miguel Reis e Rui Moniz), um crime de denúncia caluniosa (por ter acusado os jovens de terem tentado invadir a esquadra) e um por falsificação de documento (por ter descrito factos falsos no auto de notícia).

Nasceu em Lisboa, sendo o segundo de três filhos de um casal - um funcionário da TAP e uma comerciante de vestuário, Desde os 13 anos viveu em Sacavém com a família. Segundo a mãe e irmã, os pais procuraram sempre educar os filhos "com base em valores cristãos e humanistas, enaltecendo os valores do trabalho, humildade e solidariedade".

Fez o ensino básico e secundário numa escola pública de Sacavém, tendo, a dada altura, "experienciado uma diminuição na motivação pelos estudos", faltando às aulas para jogar futebol, o que teve como consequência duas reprovações no 3.º ciclo.

Entrou na PSP em 1998 e estreou-se na Expo 98. Seguiu-se o patrulhamento em bairros, na divisão de Oeiras, a Divisão de Segurança de Transportes e o Núcleo de Informações a Nível Desportivo da PSP , na sua Unidade Regional de Informações Desportivas, vocacionada para a prevenção da violência no desporto e o trabalho com as claques de futebol.

Foi promovido a Chefe em 2009 e integrou integrou várias equipas de patrulhamento de bairros na Amadora. À data dos factos era adjunto do Comandante interino da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Amadora.

Deixou aquele posto em fevereiro de 2016 para passar a ser supervisor operacional na Divisão da PSP de Segurança Aeroportuária, no aeroporto Humberto Delgado - uma colocação obtida por concurso interno. É também formador na área das "Técnicas de Deteção e Abordagem Preventivas".

Na sequência dos incidentes na esquadra de Alfragide foi alvo de um processo disciplinar e suspenso de funções durante cinco meses.

Considera que a sua ação naquele dia foi "uma reação adequada e proporcionada, não reconhecendo por isso a noção do dano nem a existência de eventuais vítimas".

André Silva, 36 anos, pai e mãe polícias
Condenado a três anos e nove meses de prisão, suspensos por igual período, por um crime de denúncia caluniosa, um crime de falsificação de documento agravado e um crime de sequestro agravado.

Fazia parte da Equipa de Intervenção Rápida (EIR) da PSP, cuja atuação no bairro no dia 5 de fevereiro de 2015 veio a desencadear todos os incidentes, a começar pela detenção de Bruno Lopes (o rapper Timor Young Smoke), que o tribunal considerou ilegal e por isso a classificou como sequestro. "Dúvidas não subsistem" também para o tribunal que mentiu no relatório oficial, acusando Bruno de ter apedrejado a carrinha da polícia.

Filho de pai e mãe agentes da PSP, é o mais velho de três irmãos. André e a família são de Guimarães.

Até ao 9º ano chumbou três vezes, por razões que associou "a desmotivação e absentismo". Ocupava os tempos em que faltava às aulas com amigos com os quais gostava de conversar e de frequentar cafés / salões de jogos.

Frequentou depois um curso de eletricidade, que lhe deu equivalência ao 10.º ano e completou o 12.º ano através do Programa "Novas Oportunidades", com 18 anos.

Voltou à atividade profissional e foi carteiro em Vizela, vigilante na autarquia de Guimarães, distribuidor de pizzas e proprietário de um café.

André Silva entrou na PSP em 2009, com 25 anos, tendo sido colocado diretamente na esquadra da Amadora. Pediu de imediato transferência para perto da família, mas nunca o conseguiu.

Só em outubro de 2017, na sequência da instauração do presente processo judicial (a acusação foi deduzida em julho desse ano), foi colocado a título excecional na esquadra de Vila Nova de Famalicão, próximo da casa de origem da família.

A avaliação psicológica revelou "indicadores de sofrimento emocional, contexto que levou ao seu encaminhamento/adesão a acompanhamento psicológico proporcionado pela Polícia de Segurança Pública, inicialmente na Amadora e após a sua transferência de local de trabalho, em Braga".

Foi-lhe instaurado um processo disciplinar e suspenso por 90 dias. Recorreu da medida para o Tribunal Administrativo e a ação ainda está pendente.

Do seu "cadastro" constam duas condenações por "desobediência", antes de ingressar na PSP.

João Carlos Moura Nunes, 32 anos, filho de pai GNR
Condenado a quatro anos de prisão, suspensos por igual período, por três crimes de ofensa à integridade física qualificada (por ter disparado tiros de shot-gun contra Jailza Sousa, Neusa Correia e Celso Lopes) e por um crime de falsificação de documento agravado, por ter descrito factos falsos no relatório sobre a utilização da arma.

Nasceu em Avis, distrito de Portalegre, local onde o pai, militar da GNR, estava colocado. O agregado familiar fixou residência na Mealhada, quando o arguido tinha cerca de 4 anos de idade, por destacamento do pai para esta localidade.

Desde que criança que dizia querer ser polícia, motivado pelo pai, que admirava. Concorreu e foi admitido na GNR e na PSP, optando por esta última força de segurança. Com 21 anos frequentou o curso da Escola Prática e foi logo colocado na Esquadra da Mina, na Amadora. Passado um ano, em 2010, passou para Alfragide, onde se registaram em 2015 os acontecimentos levados a julgamento.

João Nunes reconheceu nesta avaliação do tribunal que "o trabalho neste contexto era muito difícil, atendendo à área de intervenção daquela Esquadra que integra bairros sociais com diversas problemáticas" mas que "estas dificuldades inerentes à sua atividade profissional eram ultrapassadas em virtude do bom ambiente e espírito de equipa existente entre todos os elementos policiais"

Durante o seu trajeto, segundo informação facultada pela Direção Nacional da PSP, teve duas punições em processo disciplinar: a primeira em 2009, com pena de repreensão escrita e a outra em 2015, com pena de 75 dias de suspensão, da qual interpôs providência cautelar e ação administrativa, ainda pendentes.

Foi alvo de um processo disciplinar, na sequência dos incidentes no bairro da Cova da Moura e na Esquadra de Alfragide, e suspenso preventivamente por seis meses, entre julho de 2015 e janeiro de 2016.

Regressou a casa dos pais neste período, situação que descreveu como "penosa para si e seus pais, atendendo a que o regresso importou sobrecarga económica para estes e atendendo ao seu sentimento de vergonha perante o pai (ex-GNR, com um percurso profissional isento de reparos).

Regressou à EIR da Amadora, como as mesmas funções de operador de shot-gun até que, em outubro de 2017, na sequência da acusação de que foi alvo no presente processo, foi transferido para a PSP de Coimbra, em funções de patrulha.

João Nunes rejeita a prática dos ilícitos criminais constantes da acusação. Afirma estar de "consciência tranquila" alegando ter agido em concordância com as diretrizes internas da PSP.

Fábio Moura, 31 anos, operações especiais
Condenado a dois anos e seis meses de prisão, suspensos por igual período, por um crime de sequestro agravado, pela detenção ilegal de Bruno Lopes.

Natural do concelho de Montalegre é o mais novo de dois irmãos. Segundo está escrito no acórdão, "descende de um casal de humilde situação socioeconómica em que o pai trabalhava na EDP como observador de estruturas de barragem e a mãe como empregada doméstica".

Até Fábio ter 12 anos, a família residiu no Gerês, tendo depois passado a morar em Braga, porque o seu irmão mais velho ingressou na faculdade nessa cidade. O seu contexto familiar "é estável e emocionalmente equilibrado".

Após concluir o 9.º ano, optou pela via profissionalizante e ingressou no curso de "Técnico de Mecatrónica Automóvel" com equivalência ao 12.º ano. Por vontade própria e contra o desejo dos pais, que pretendiam que ele seguisse estudos superiores, não deu continuidade ao percurso escolar por pretender trabalhar.

Com 19 anos foi porteiro de um supermercado, até concorrer e entrar para a PSP, com 23 anos, depois de quatro meses de formação na Escola Prática.

Obrigado a escolher uma esquadra da zona de Lisboa, optou pela Amadora, "sem ter qualquer conhecimento do meio" em que iria trabalhar, sendo colocado mais tarde em Alfragide.

Candidatou-se e foi aprovado para o Grupo de Operações Especiais (GOE), a elite da Unidade Especial de Polícia.

Em outubro de 2017, depois de ter sido deduzida a acusação do presente processo, foi transferido para Oeiras, integrando também a EIR. Fábio Moura refere exercer uma profissão de risco ficando por vezes "obrigado a utilizar a força estritamente necessária" em algumas das intervenções para que a equipa é chamada.

André Quesado, 30 anos, ex-operário
Condenado a dois anos e seis meses de prisão, suspensos por igual período, por um crime de sequestro agravado - pela detenção ilegal de Bruno Lopes.

Foi criado em Viana do Castelo, onde reside a sua família. O pai é canalizador e a mãe operária no setor têxtil. Aos 18 anos quis deixar os estudos e foi trabalhar como operário de armazém.

Em 2011, com 21 anos, entrou na PSP e iniciou logo funções na Esquadra de Alfragide. Admitiu ao tribunal ter "aspirações na sua progressão e promoção profissional, perspetivando a médio prazo apresentar uma candidatura com vista à sua integração no Corpo de Segurança Pessoal da PSP", mantendo-se assim na zona de Lisboa.

Em relação ao processo de que foi alvo, tem "um discurso legitimante da sua atuação".

Depois de ter sido deduzida a acusação, em julho de 2017, foi transferido para a Equipa de Intervenção Rápida do Aeroporto de Lisboa.

Arlindo da Silva, 49 anos, ex-paraquedista
Condenado a 1 ano e um mês de prisão, suspensos por um ano, por um crime de ofensa à integridade física qualificada e um crime de injúria agravada contra Rui Moniz.

Este agente protagonizou, segundo o acórdão judicial, um dos episódios mais chocantes deste caso, quando puxou o cabelo a Rui Moniz, portador de uma deficiência. "No interior da esquadra, por referência à tala que exibia no braço e à situação do AVC por si sofrido, foi-lhe perguntado: 'então não morreste? Agora vai-te dar um que vais morrer', 'ainda por cima és pretoguês!', sendo alvo ainda de um puxão de cabelo por parte desse mesmo indivíduo", descreve o coletivo de juízes, imputando os factos a Arlindo.

"Este arguido agiu, enquanto agente da PSP, com grave abuso de autoridade e contra pessoa particularmente indefesa, em razão de deficiência", é assinalado.

Arlindo da Silva nasceu em Angola, filho de pais portugueses, onde o pai, no contexto das responsabilidades militares, foi colocado. Ali viveu até à independência do país, tendo vindo para Portugal em 1974, com quatro anos.

A família instalou-se em Aveiro, onde residiam outros familiares. O pai passou a trabalhar como condutor civil e a mãe como empregada de limpeza, ambos no Batalhão de Infantaria de Aveiro.

Até ao 9.º ano chumbou duas vezes, atribuindo o insucesso às dificuldades ao nível da língua portuguesa, não lhe sendo conhecidos problemas comportamentais.

Com 17/18 anos chegou a trabalhar no ramo da eletricidade, mas aos 20 anos ingressou nas Forças Armadas, voluntariando-se para o corpo de tropas especiais - paraquedistas, tendo sido incorporado na Base Aérea de São Jacinto, em Aveiro, permanecendo nas fileiras do exército pelo período obrigatório de 11 meses.

Entrou na PSP em 1992 (com 22 anos de idade) e foi colocado na Esquadra da Lagoa, ilha de S. Miguel, Açores. Exerceu funções numa central rádio, nomeadamente na área das comunicações, onde permaneceu até ao ano de 1996, data em que foi colocado, a seu pedido e por questões familiares, na Esquadra da Reboleira, na Amadora, onde permaneceu oito anos.

Em 2006 foi transferido para a Esquadra da Amadora, como agente principal, em funções de fiscalização de ilícitos ambientais e jogos de fortuna ou azar, onde ainda de encontra.

Foi alvo de condecorações e louvores - um deles aos 19 anos de serviço, pelo Comando Metropolitano de Lisboa.

Hugo Gaspar, 34 anos, filho de militar
Condenado a dois meses de prisão, suspensos por um ano, por um crime de injúria agravada contra Rui Moniz. O tribunal deu como provado que se dirigiu ao jovem nos seguintes termos: "pretos do caralho, vão para a vossa terra!".

Filho de pai militar e mãe professora, cresceu na pequena aldeia de Malpique, perto de Constância.

Apesar do apoio familiar, ainda chumbou três vezes na escola, entre o 7.º e o 10.º ano. Preferia "atividades lúdicas, como andar de bicicleta, jogar à bola, entre outras, em detrimento dos estudos", é assinalado pelo tribunal,

Incentivado pelo pai militar, aos 19 anos alistou-se no Corpo de Tropas Paraquedistas, onde permaneceu até aos 24 anos. Apesar de ainda ter um ano de contrato com aquela instituição militar, entendeu concorrer à PSP, tendo sido admitido em 2011.

Relacionado com o número de vagas e com a classificação média do curso foi colocado na Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Amadora.

Depois da acusação, foi transferido, em julho de 2017 para o Comando de Santarém, a desempenhar funções administrativas. Ficou satisfeito por estar mais perto da sua residência e da família.

Tem ainda pendente um processo disciplinar, no âmbito do processo que foi a julgamento.


DN