MP investiga construção de centro judaico em Cascais

O Ministério Público está a investigar a construção de um centro judaico numa área verde na Costa da Guia, em Cascais. A notícia foi avançada esta quarta-feira pela revista Sábado e confirmada pelo PÚBLICO junto de fonte oficial do Ministério Público que afirmou a “existência de inquérito” relativamente à cedência do direito de superfície sobre uma área na Costa da Guia à associação judaica Chabad em Julho de 2016.

No início do ano, começaram os trabalhos de preparação dos terrenos para a construção do Jewish Life and Learning Center (Centro de vida e aprendizagem judaico) que “será dedicado aos estudos judaicos e à história judaica, aberto à comunidade e composto por uma biblioteca, salas de aulas, espaços para reunião e oração”. Que nascerá numa parte do terreno, que actualmente é um descampado, junto a uma zona verde, com parque infantil. A construção deste centro tem sido contestada por um grupo de moradores da Costa da Guia, que temem perder aquele espaço verde.

Ao PÚBLICO, fonte oficial da Associação Chabad Portugal afirma que a construção do Centro de Estudos Judaicos está a ser feita “de forma legal e transparente”, e que “o projecto final aprovado foi desenhado após consulta da comunidade local”.

Já a câmara de Cascais diz-se disponível para prestar toda a documentação necessária à investigação do Ministério Público, afirmou ao PÚBLICO fonte do gabinete do autarca, Carlos Carreiras. Segundo a mesma fonte, a autarquia foi notificada esta quarta-feira que um dos processos que estavam a ser analisados pelo Tribunal de Sintra, e que pretendia a “anulação do contrato de cedência” do terreno à Chabad Portugal, tinha sido "rejeitado". Além desta acção, que foi apresentada por membros do movimento SOS Costa da Guia — que tem contestado o projecto — está ainda a ser analisada uma providência cautelar contra a empreitada.

Em Julho de 2016, a câmara de Cascais readquiriu o direito de superfície sobre o terreno da Costa da Guia à Igreja Católica, tendo-o depois cedido à Chabad Portugal. A 18 de Maio de 2017, o negócio foi formalizado com a cedência de cinco mil metros quadrados para construção do edifício à associação que ficará responsável pelo centro. Em contrapartida, a Chabad pagará uma renda mensal de 744 euros à autarquia, por um período de 50 anos, pela ocupação de um terreno que fora avaliado em dois milhões de euros.

Desde então, esta cedência tem sido alvo de enorme contestação por parte da população local que acredita que aquela área será "privatizada".

Foi em Fevereiro do ano passado que o projecto foi formalmente apresentado: num terreno de 5000 metros quadrados seria erguido um edifício que ocuparia um quinto dessa área. Cerca de 2000 metros quadrados seriam destinados à criação de uma área verde e um jardim sensorial que seria aberto à população.

O movimento de cidadãos SOS Costa da Guia tem, desde então, criticado os moldes em que foi feita esta cedência, e criticam ainda que se vá construir numa zona que é hoje área verde. Foi lançada uma petição, que reuniu mais de 1500 assinaturas, e organizadas manifestação em Setembro de 2017 e outra a 2 de Fevereiro.

Num evento em Janeiro, onde a câmara de Cascais apresentou os projectos que decorrerão este ano na vila, o rabino Eli Rosenfeld sublinhou que a Associação Chabad quer com este centro mostrar "a sua vontade em criar um espaço de tolerância e de diálogo cultural e em promover a melhoria do espaço envolvente".

https://www.publico.pt/2019/03/06/local/noticia/ministerio-publico-investiga-construcao-centro-judaico-cascais-1864393